Defesa em Crimes de Trânsito
Foi um acidente, não um crime. Não deixe que um erro no trânsito destrua sua reputação e sua liberdade.
Acusações de Embriaguez ao Volante, Homicídio Culposo ou Lesão Corporal no trânsito podem levar à prisão e à perda da CNH. A linha entre "imprudência" e "dolo" é técnica. Você precisa de uma defesa especializada para provar que não houve intenção.
Proteger Minha CNH e LiberdadeO Imprevisto
Você saiu para um jantar, bebeu uma taça de vinho ou simplesmente se distraiu ao volante. Em segundos, uma blitz ou um acidente transformou sua noite em pesadelo. Luzes de polícia, bafômetro e a ameaça de ser levado à delegacia.
O Risco Real
O medo não é só da multa. É o medo de ser processado criminalmente, de ficar com "ficha suja", de perder o direito de dirigir (essencial para seu trabalho) e, no pior cenário, de ser preso por dolo eventual (quando a justiça acha que você "assumiu o risco de matar").
A Defesa Técnica
O Direito de Trânsito é cheio de nuances técnicas. Falhas no bafômetro, erros na abordagem policial e a correta perícia do acidente podem desclassificar um crime grave para uma infração administrativa ou leve. Nós lutamos para que você não pague um preço desproporcional pelo que aconteceu.
Lei Seca: Recusar o Bafômetro é Crime?
Entenda seus direitos e as consequências de cada decisão no momento da abordagem.
Protocolo de Defesa
Nossa atuação estratégica em três frentes essenciais
Análise Pericial
Verificação da validade do bafômetro, sinalização da via e dinâmica do acidente.
Estratégia de Desclassificação
Atuação para provar que não houve dolo (intenção), reduzindo drasticamente as possíveis penas.
Defesa Administrativa e Penal
Atuação dupla para salvar sua CNH (Detran) e sua liberdade (Justiça Criminal).
Áreas de Atuação
Embriaguez ao Volante (Lei Seca)
Defesa técnica em casos de bafômetro positivo ou recusa. Buscamos nulidades na abordagem e calibração dos equipamentos.
Homicídio e Lesão no Trânsito
Defesa em casos graves (Culposos ou Dolosos). Atuação para evitar a prisão preventiva e provar a ausência de intenção.
Racha e Manobras Perigosas
Defesa em acusações de competições não autorizadas ou direção perigosa que geram risco à coletividade.
Suspensão e Cassação de CNH
Recursos administrativos e judiciais para motoristas profissionais ou cidadãos que não podem perder o direito de dirigir.
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
OAB/SP 524.997 | OAB/PE 24.469
Defender casos de trânsito exige precisão. O Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Sua formação acadêmica robusta permite que ele debata de igual para igual com peritos e promotores, questionando a validade técnica de provas que, muitas vezes, condenariam um inocente.
✓ Mestre em Ciências Jurídicas - UFPB
✓ Bacharel em Direito - FIR
✓ Especialista em Gestão Empresarial - CEDEPE
✓ Ex-professor em UFPB, FIR e AESO
"O trânsito é feito de riscos, mas a justiça não pode ser um acidente. Defendemos o condutor contra excessos do Estado."
O Princípio da Não Autoincriminação
Ninguém é obrigado a soprar o bafômetro ou produzir provas contra si mesmo (Art. 5º da Constituição). A recusa gera penalidade administrativa, mas não pode, por si só, presumir embriaguez criminal sem outros sinais visíveis.
Perguntas Frequentes
Recusei o bafômetro. Vou ser preso?
Não pela recusa em si. Mas você será multado e terá a CNH recolhida. A defesa é essencial para recuperar a CNH e evitar que a recusa seja usada como presunção de embriaguez no processo criminal.
Matei alguém sem querer no trânsito. Vou para a cadeia?
Em regra, crimes culposos (sem intenção) não geram regime fechado, mas é preciso provar a culpa não grave e a ausência de dolo eventual. A perícia e a defesa técnica são fundamentais.
Posso dirigir durante o processo?
Sim, enquanto não houver decisão final de cassação da CNH, o direito de dirigir permanece. Atuamos para manter esse direito durante todo o processo.
O seguro cobre advogado?
Alguns sim, mas para a defesa criminal é crucial um advogado de sua confiança, não o da seguradora, que pode ter conflito de interesses.
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